| Projeto: |
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PL 395 17/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-395/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0395-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0395-2010
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| Promovente: |
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Gilson Barreto / Adilson Amadeu / Ricardo Teixeira / Floriano Pesaro / Salomão Pereira |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE ZONA AZUL, POR UMA HORA, PARA OS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSOCIACAO PROFISSIONAL / AUTORIZACAO / COOPERATIVA / COR / DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS / DISTRIBUICAO GRATUITA / EMPRESA DE TAXI / ESTACIONAMENTO / GRATUIDADE / HORARIO DE REFEICAO / LIBERACAO / PERIODO / PRAZO / PUBLICIDADE / SETOR PRIVADO / SINDICATO / TALAO DE ZONA AZUL / TAXI / TAXISTA / ZONA AZUL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0583-2011
ver documento Urb0688-2012
ver documento Econ0996-2012
ver documento Fin0727-2013
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| Veto: |
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ver documento vepl0395-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 17/08/2010 | Encaminhado em 20/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 23/08/2010 | Encaminhado em 30/08/2010 | | CCJ | Recebido em 31/08/2010 | Encaminhado em 22/06/2011 | | URB | Recebido em 28/06/2011 | Encaminhado em 05/06/2012 | | ECON | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 28/06/2012 | | FIN | Recebido em 28/06/2012 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 01/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | FIN | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 21/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 24/05/2013 | Encaminhado em 10/09/2015 | | SGP23 | Recebido em 10/09/2015 | Encaminhado em 05/10/2015 | | SGP22 | Recebido em 07/10/2015 | Encaminhado em 07/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2015 | Encaminhado em 08/10/2015 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2015 | Encaminhado em 11/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2015 | Encaminhado em 24/03/2017 | | SGP23 | Recebido em 27/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 30/03/2017 | Encaminhado em 05/04/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/04/2017 | Encaminhado em 06/04/2017 | | SGP2 | Recebido em 06/04/2017 | Encaminhado em 11/04/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 11/04/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 216, Legislatura 16 em 12/05/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 31/01/2012 atraves do(a) OF ATL 44/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha à comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente cópia das manifestações do órgão municipal competente acerca do pl nº 395/10, atraves do Documento Recebido nro. 62/2012
Oficio CMSP 474/2012 de 22/10/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 12/12/2012 atraves do(a) OF ATL 543/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelo órgão municipal competente a respeito do projeto de lei nº 395/2010, atraves do Documento Recebido nro. 588/2012
Oficio CMSP 2081/2015 de 09/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 05/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO 151/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 395/10, de autoria de vários vereadores, que assegura ao taxistas o direito de estacionar seus veículos em vagas de zona azul, entre as 11h30 às 14h30, para almoço, atraves do Documento Recebido nro. 796/2015
Oficio CMSP 458/2017 de 16/03/2017 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/04/2017. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |